Calculadora de ICMS, DIFAL e substituição tributária
Informe o valor da operação e os estados de origem e destino. A calculadora aplica a alíquota interestadual correta, calcula o DIFAL da EC 87/2015 e estima o ICMS-ST a partir da MVA que você informar.
Calculando para o NCM 4412.33.00 — Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (<i>Alnus</i> spp.), freixo (<i>Fraxinus</i> spp.), faia (<i>Fagus</i> spp.), bétula (vidoeiro) (<i>Betula</i> spp.), prunóidea (<i>Prunus</i> spp.), castanheiro (<i>Castanea</i> spp.), olmo (<i>Ulmus</i> spp.), eucalipto (<i>Eucalyptus</i> spp.), nogueira (<i>Carya</i> spp.), castanheiro-da-índia (<i>Aesculus</i> spp.), tília (<i>Tilia</i> spp.), bordo (ácer) (<i>Acer</i> spp.), carvalho (<i>Quercus</i> spp.), plátano (<i>Platanus</i> spp.), choupo (álamo) (<i>Populus</i> spp.), robínia (falsa-acácia) (<i>Robinia</i> spp.), tulipeiro (<i>Liriodendron</i> spp.) ou nogueira (<i>Juglans</i> spp.).
Como cada valor é calculado
- ICMS da operação própria = valor × alíquota (interna, se a venda for dentro do estado; interestadual, se for para outra UF).
- DIFAL (consumidor final não contribuinte) = base × (interna do destino − interestadual), devido integralmente ao estado de destino desde 2019. Alguns estados exigem base dupla: o valor é recomposto com a alíquota interna antes do cálculo — a calculadora mostra as duas.
- FCP = base × percentual do fundo, quando o produto está na lista do estado de destino.
- ICMS-ST = (base × (1 + MVA) × interna do destino) − ICMS da operação própria.
Estimativas para conferência. Reduções de base, benefícios fiscais, PMPF e preço tabelado alteram o resultado — confirme no RICMS do estado de destino.
Perguntas frequentes
Quando o DIFAL é devido?
Na venda interestadual para consumidor final. Se ele não for contribuinte do ICMS (pessoa física, por exemplo), o recolhimento é responsabilidade do remetente e vai integralmente ao estado de destino (EC 87/2015 e LC 190/2022). Se for contribuinte, o próprio destinatário recolhe.
O que é base dupla no DIFAL?
É o cálculo em que se retira o ICMS interestadual do valor e se recompõe a base com a alíquota interna do destino ("por dentro") antes de aplicar a diferença. Vários estados adotam esse método, previsto na LC 190/2022, e ele resulta em imposto maior do que a base única.
A MVA é a mesma em todo o país?
Não. Cada estado publica a margem por item do CEST, e há MVA ajustada quando a operação é interestadual. Consulte o RICMS do destino — este site não reproduz MVAs justamente porque mudam com muita frequência.