NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS

Guias de classificação fiscal e ICMS

Material de referência sobre NCM, CEST, substituição tributária, DIFAL e a transição para o IBS/CBS — escrito para quem precisa aplicar, não para quem precisa citar.

O que é NCM: estrutura, para que serve e como ler o código

A Nomenclatura Comum do Mercosul explicada dígito a dígito, com a origem no Sistema Harmonizado e o papel do código na nota fiscal.

Atualizado em 22/08/2026

Como classificar um produto na NCM sem errar

As seis Regras Gerais de Interpretação aplicadas na prática, com exemplos de conjuntos, kits, partes e produtos compostos.

Atualizado em 22/08/2026

O que é CEST e quando informá-lo na nota fiscal

O código de 7 dígitos da substituição tributária: estrutura, obrigatoriedade, relação com o NCM e erros que derrubam a NF-e.

Atualizado em 22/08/2026

Substituição tributária do ICMS: como funciona na prática

Quem é substituto, como se monta a base presumida, o papel da MVA e do PMPF, e o que muda para o Simples Nacional.

Atualizado em 22/08/2026

DIFAL: quando é devido e como calcular passo a passo

Diferencial de alíquotas em vendas interestaduais: consumidor final contribuinte e não contribuinte, base única e base dupla, FCP e partilha.

Atualizado em 22/08/2026

Reforma tributária: cronograma do IBS e da CBS até 2033

O que muda em cada ano da transição, o que acontece com o ICMS e por que a NCM continua essencial.

Atualizado em 22/08/2026