Sobre o NCM Brasil

O NCM Brasil é um serviço independente e privado, mantido pela Spartan TI, que reúne num só lugar as três consultas que quem emite nota fiscal faz no mesmo dia: classificação NCM, CEST e alíquota de ICMS do estado envolvido.

De onde vêm os dados

• NCM — tabela oficial do Portal Único Siscomex (Receita Federal), Vigente em 22/08/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Importamos apenas os códigos vigentes: 10.514 de oito dígitos, mais os níveis hierárquicos.
• CEST — anexos do Convênio ICMS 142/2018, publicados pelo CONFAZ. 1.051 códigos em 25 segmentos, com os NCMs citados em cada item.
• Alíquotas de ICMS — legislação de cada estado (lei do ICMS e RICMS), com curadoria manual e revisão datada. A revisão atual é de 22/08/2026.

Como tratamos as alíquotas

Publicamos a alíquota modal (geral) de cada UF, o adicional de fundo de combate à pobreza e a data em que a alíquota atual entrou em vigor, sempre com a norma que a instituiu. Produtos com regime próprio — energia, combustíveis, comunicação, cesta básica, bebidas, fumo — têm alíquota específica em cada estado, e por isso toda página traz o link direto para a SEFAZ.

Deliberadamente não publicamos MVA: a margem é fixada por estado e por item, muda várias vezes ao ano e às vezes com efeito retroativo. Uma MVA desatualizada parece oficial e induz ao erro — preferimos indicar o caminho para a fonte viva.

Limites do serviço

Este site não substitui a legislação nem a orientação de um contador. Ele organiza informação pública para consulta rápida e cita a fonte de cada dado, para que a conferência final seja possível. Encontrou divergência? Avise — corrigimos e registramos a data.

Serviços relacionados

Se além da classificação você precisa validar o cadastro do cliente ou do fornecedor, use o SINTEGRA Brasil, também da Spartan TI: consulta gratuita de CNPJ, situação cadastral e inscrição estadual em todos os estados.