NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS

Blog do NCM Brasil

Análises sobre classificação fiscal, ICMS e a transição tributária, com o detalhe necessário para aplicar no dia seguinte.

Ilustração de um processo administrativo de consulta fiscal sobre uma mesa

Solução de Consulta de classificação fiscal: quando pedir, como montar e o que esperar

O instrumento que dá segurança jurídica à classificação: quem pode consultar, o que precisa constar do pedido, efeitos da resposta e o equivalente estadual para o ICMS.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de uma guia DAS ao lado de guias estaduais de ICMS

Simples Nacional, ICMS-ST e DIFAL: o que sai do DAS e o que a empresa ainda paga por fora

Como o optante do Simples convive com substituição tributária, antecipação e diferencial de alíquotas, com o passo a passo da segregação de receita no PGDAS.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de uma linha do tempo da transição tributária de 2026 a 2033

Reforma tributária em 2026: o checklist do que a sua empresa precisa fazer este ano

A fase de teste do IBS e da CBS na prática: campos novos na nota, revisão de cadastro, simulação de preço e o que já pode ser decidido antes de 2027.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de uma nota fiscal eletrônica com campo de NCM destacado

Nota fiscal rejeitada por NCM ou CEST: os erros mais comuns e como corrigir

As rejeições de NF-e ligadas a classificação fiscal, o que cada código de erro significa na prática e o procedimento correto para corrigir sem risco.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de caixas de medicamentos com etiquetas de classificação fiscal

NCM de medicamentos: como classificar, o que muda no ICMS e a substituição tributária do setor

Capítulo 30 da NCM na prática: medicamento, suplemento ou cosmético, o Convênio 87/2002, a ST do segmento 13 e as regras estaduais que mais mudam.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de equipamentos eletrônicos com etiquetas de classificação fiscal

NCM de eletrônicos e informática: capítulos 84 e 85 sem mistério

Como classificar notebook, celular, monitor, roteador e acessórios, a diferença entre máquina e parte, a Lei de Informática e a ST do segmento 21.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de peças automotivas com etiquetas de código fiscal

NCM de autopeças e a substituição tributária do segmento 01: o guia do setor

Como classificar peças automotivas, por que a descrição do convênio manda mais que o código, o protocolo 41/2008 e os erros que mais custam caro no setor.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de uma calculadora sobre uma nota fiscal com destaque para ICMS-ST

MVA e MVA ajustada: como calcular o ICMS-ST sem errar (com exemplos)

O que é margem de valor agregado, por que a MVA muda em operação interestadual, a fórmula do ajuste e os erros de cálculo mais frequentes.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de vitrine de marketplace com etiquetas fiscais nos produtos

Vender em marketplace: NCM, CEST e as regras fiscais que mudam conforme o modelo

Responsabilidade solidária da plataforma, quem recolhe o DIFAL, estoque em CD de terceiro, dropshipping e o cadastro que o marketplace exige do lojista.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo com etiquetas de classificação

Imposto Seletivo: quais produtos entram, como será calculado e o que fazer antes de 2027

O "imposto do pecado" da reforma tributária: base de incidência por NCM, alíquotas específicas e ad valorem, efeito em preço e o que a indústria precisa preparar.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de contêineres em porto com etiquetas de classificação fiscal

Importação: como o NCM define imposto, licença e canal de conferência

O papel da classificação fiscal na importação brasileira — TEC, IPI, PIS/Cofins, ICMS, anuentes, ex-tarifário, antidumping e o custo de errar o código.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de bomba de combustível com etiqueta de tributação por litro

ICMS de combustíveis: o regime monofásico, a alíquota ad rem e o que mudou desde 2023

Como funciona a tributação de gasolina, diesel, etanol e GLP depois da LC 192/2022: alíquota em reais por litro, repartição entre estados e o papel do NCM.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de mapa do Brasil com destaque para estados que cobram adicional de ICMS

FCP: em quais estados o adicional existe, sobre o que incide e como recolher

O Fundo de Combate à Pobreza estado por estado em 2026: percentuais, produtos alcançados, efeito no DIFAL e na substituição tributária.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de caixas de e-commerce cruzando a fronteira entre dois estados

DIFAL no e-commerce: quem recolhe, quanto dá e como não pagar duas vezes

O diferencial de alíquotas nas vendas online: responsabilidade do remetente, base dupla, FCP, GNRE e inscrição de substituto, com exemplos calculados.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de códigos de situação tributária numa nota fiscal eletrônica

CST e CSOSN: tabela completa, quando usar cada código e os erros que geram autuação

Os códigos de situação tributária do ICMS explicados um a um, com a lógica por trás de cada dígito, exemplos de operação e a relação com NCM, CEST e crédito do cliente.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de uma planilha de cadastro de produtos com marcações de conferência

Como auditar o cadastro de produtos do ERP: NCM, CEST e origem em 10 passos

Um roteiro prático de auditoria fiscal de cadastro, com as consultas que revelam mais erro por minuto, priorização por faturamento e como manter o resultado.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de itens de cesta básica com etiquetas de alíquota

Alíquota de ICMS de alimentos: cesta básica, reduções e o que muda em cada estado

Como os estados tributam alimentos em 2026: cesta básica estadual, redução de base, isenções, substituição tributária no segmento 17 e o que a reforma muda.

23/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração da estrutura do código NCM de oito dígitos

Tabela NCM 2026: o que mudou, como conferir o código e evitar rejeição na NF-e

A NCM vigente em 2026, como acompanhar as resoluções do Gecex, o método para revisar o cadastro de produtos e os erros que mais derrubam nota fiscal.

22/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Mapa estilizado do Brasil com faixas de alíquota de ICMS

ICMS 2026: a alíquota de cada estado, o que subiu e como calcular o DIFAL sem errar

Panorama das alíquotas internas das 27 UFs em 2026, o efeito do fundo de combate à pobreza, a matriz interestadual e o cálculo do diferencial de alíquotas.

22/08/2026 · Equipe NCM Brasil
Ilustração de etiquetas de código CEST sobre caixas de mercadoria

CEST e substituição tributária em 2026: guia prático para não errar na nota fiscal

Como descobrir se o produto tem CEST, por que a descrição vale tanto quanto o NCM, como se monta a base de ICMS-ST e o que muda para o Simples Nacional.

22/08/2026 · Equipe NCM Brasil