Calculadora de ICMS, DIFAL e substituição tributária
Informe o valor da operação e os estados de origem e destino. A calculadora aplica a alíquota interestadual correta, calcula o DIFAL da EC 87/2015 e estima o ICMS-ST a partir da MVA que você informar.
Calculando para o NCM 5809.00.00 — Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
Como cada valor é calculado
- ICMS da operação própria = valor × alíquota (interna, se a venda for dentro do estado; interestadual, se for para outra UF).
- DIFAL (consumidor final não contribuinte) = base × (interna do destino − interestadual), devido integralmente ao estado de destino desde 2019. Alguns estados exigem base dupla: o valor é recomposto com a alíquota interna antes do cálculo — a calculadora mostra as duas.
- FCP = base × percentual do fundo, quando o produto está na lista do estado de destino.
- ICMS-ST = (base × (1 + MVA) × interna do destino) − ICMS da operação própria.
Estimativas para conferência. Reduções de base, benefícios fiscais, PMPF e preço tabelado alteram o resultado — confirme no RICMS do estado de destino.
Perguntas frequentes
Quando o DIFAL é devido?
Na venda interestadual para consumidor final. Se ele não for contribuinte do ICMS (pessoa física, por exemplo), o recolhimento é responsabilidade do remetente e vai integralmente ao estado de destino (EC 87/2015 e LC 190/2022). Se for contribuinte, o próprio destinatário recolhe.
O que é base dupla no DIFAL?
É o cálculo em que se retira o ICMS interestadual do valor e se recompõe a base com a alíquota interna do destino ("por dentro") antes de aplicar a diferença. Vários estados adotam esse método, previsto na LC 190/2022, e ele resulta em imposto maior do que a base única.
A MVA é a mesma em todo o país?
Não. Cada estado publica a margem por item do CEST, e há MVA ajustada quando a operação é interestadual. Consulte o RICMS do destino — este site não reproduz MVAs justamente porque mudam com muita frequência.