CEST segmento 13 — MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS
33 códigos CEST do segmento 13 (ANEXO XIV do Convênio ICMS 142/2018), com os NCMs correspondentes e a descrição oficial de cada item.
| CEST | NCM/SH | Descrição |
|---|---|---|
| 13.001.00 | 3003 3004 | Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário |
| 13.001.01 | 3003 3004 | Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário |
| 13.001.02 | 3003 3004 | Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário |
| 13.002.00 | 3003 3004 | Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário |
| 13.002.01 | 3003 3004 | Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário |
| 13.002.02 | 3003 3004 | Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário |
| 13.003.00 | 3003 3004 | Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário |
| 13.003.01 | 3003 3004 | Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário |
| 13.003.02 | 3003 3004 | Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário |
| 13.004.00 | 3003 3004 | Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário |
| 13.004.01 | 3003 3004 | Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário |
| 13.004.02 | 3003 3004 | Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário |
| 13.005.00 | 3006.60.00 | Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva. |
| 13.005.01 | 3006.60.00 | Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa. |
| 13.005.02 | 3006.60.00 | Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – positiva. |
| 13.005.03 | 3006.60.00 | Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – negativa. |
| 13.005.04 | 3006.60.00 | Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – positiva. |
| 13.005.05 | 3006.60.00 | Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas – negativa. |
| 13.006.00 | 2936 | Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra |
| 13.007.00 | 3006.30 | Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - positiva |
| 13.007.01 | 3006.30 | Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativa |
| 13.008.00 | 3002 | Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva |
| 13.008.01 | 3002 | Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa |
| 13.009.00 | 3002 | Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva; |
| 13.009.01 | 3002 | Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa; |
| 13.010.00 | 3005.10.10 | Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva |
| 13.010.01 | 3005.10.10 | Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Negativa |
| 13.011.00 | 3005 | Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra |
| 13.012.00 | 4015.12.00 4015.19.00 | Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento - neutra |
| 13.013.00 | 4014.10.00 | Preservativo – neutra |
| 13.014.00 | 9018.31 | Seringas, mesmo com agulhas - neutra |
| 13.015.00 | 9018.32.1 | Agulhas para seringas - neutra |
| 13.016.00 | 3926.90.90 9018.90.99 | Contraceptivos (dispositivos intrauterinos - DIU) - neutra |
Fonte: ANEXO XIV do Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ), consolidado em 23/08/2026.