NCM de vitamina: qual código usar
Os códigos NCM mais usados para vitamina, com a descrição oficial da nomenclatura, o CEST correspondente e a alíquota de ICMS de cada estado. A escolha final depende das características do seu produto — a descrição oficial manda.
NCM 2106.90.30 — Suplementos alimentares
Preparações alimentícias diversas › Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras › Suplementos alimentares
Vigente desde 01/11/2023 · Res Gecex 499 2023 · CEST: 03.013.00, 03.013.01, 03.013.02, 03.014.00, 03.015.00, 03.016.00, 23.002.00
NCM 3004.50.10 — Folinato de cálcio (leucovorina)
Produtos farmacêuticos › Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho › Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 › Folinato de cálcio (leucovorina)
Vigente desde 01/04/2022 · Res Gecex 272 2021 · CEST: 13.001.00, 13.001.01, 13.001.02, 13.002.00, 13.002.01, 13.002.02, 13.003.00, 13.003.01, 13.003.02, 13.004.00, 13.004.01, 13.004.02
Alíquota de ICMS de vitamina por estado
Tomando o código 2106.90.30 como referência, a alíquota interna varia conforme a UF de destino da operação:
| Estado | Alíquota interna | FCP | Carga usual |
|---|---|---|---|
| AC Acre | 19% | até 2% | 19% |
| AL Alagoas | 20,5% | até 1% | 20,5% |
| AM Amazonas | 20% | até 2% | 20% |
| AP Amapá | 18% | — | 18% |
| BA Bahia | 20,5% | até 2% | 20,5% |
| CE Ceará | 20% | até 2% | 20% |
| DF Distrito Federal | 20% | — | 20% |
| ES Espírito Santo | 17% | até 2% | 17% |
| GO Goiás | 19% | até 2% | 19% |
| MA Maranhão | 23% | até 2% | 23% |
| MG Minas Gerais | 18% | até 2% | 18% |
| MS Mato Grosso do Sul | 17% | até 2% | 17% |
| MT Mato Grosso | 17% | até 2% | 17% |
| PA Pará | 19% | até 2% | 19% |
| PB Paraíba | 20% | até 2% | 20% |
| PE Pernambuco | 20,5% | até 2% | 20,5% |
| PI Piauí | 22,5% | até 2% | 22,5% |
| PR Paraná | 19,5% | até 2% | 19,5% |
| RJ Rio de Janeiro | 20% | até 2% | 22% |
| RN Rio Grande do Norte | 20% | até 2% | 20% |
| RO Rondônia | 19,5% | até 2% | 19,5% |
| RR Roraima | 20% | até 2% | 20% |
| RS Rio Grande do Sul | 17% | até 2% | 17% |
| SC Santa Catarina | 17% | — | 17% |
| SE Sergipe | 19% | até 1% | 20% |
| SP São Paulo | 18% | — | 18% |
| TO Tocantins | 20% | até 2% | 20% |
Alíquota modal de cada estado, revisada em 22/08/2026. Produtos com regime específico seguem a regra própria do estado.
Vitamina tem substituição tributária?
O NCM 2106.90.30 é citado em 7 itens do Convênio ICMS 142/2018 — 03.013.00, 03.013.01, 03.013.02, 03.014.00, 03.015.00, 03.016.00, 23.002.00. Verifique se a descrição do item corresponde ao seu produto e se o estado de destino internalizou o regime. Como conferir.
Como confirmar o código do seu produto
- Descreva o produto pela função e pela matéria, não pelo nome comercial.
- Abra a ficha do código candidato e leia a hierarquia completa — capítulo, posição e subposição.
- Compare com os códigos vizinhos da mesma posição: quase sempre a diferença está num detalhe técnico.
- Em caso de dúvida relevante, peça Solução de Consulta à Receita Federal. Passo a passo.