Capítulo 05 da NCM — Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

28 códigos NCM vigentes, dentro da Seção I (Animais vivos e produtos do reino animal). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.

Posições do capítulo 05

0501.00.00Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo. 1 código(s)
0502Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 5 código(s)
0504.00Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 5 código(s)
0505Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. 2 código(s)
0506Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. 2 código(s)
0507Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. 2 código(s)
0508.00.00Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios. 1 código(s)
0510.00Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. 2 código(s)
0511Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 8 código(s)

Todos os 28 códigos do capítulo 05

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

0501 —

0501.00.00 Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo

0502 — Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas…

0505 — Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de…

0506 — Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados…

0507 — Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de…

0508 —

0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de…

0511 — Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras…

Como ler o código

Num NCM como 0501.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 05, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.