Capítulo 07 da NCM — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.

Posições do capítulo 07

• 0701Batatas, frescas ou refrigeradas. 2 código(s)
• 0702.00.00Tomates, frescos ou refrigerados. 1 código(s)
• 0703Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 8 código(s)
• 0704Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero <i>Brassica</i>, frescos ou refrigerados. 3 código(s)
• 0705Alface (<i>Lactuca sativa</i>) e chicórias (<i>Cichorium</i> spp.), frescas ou refrigeradas. 4 código(s)
• 0706Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. 2 código(s)
• 0707.00.00Pepinos e pepininhos (<i>cornichons</i>), frescos ou refrigerados. 1 código(s)
• 0708Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. 3 código(s)
• 0709Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 18 código(s)
• 0710Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 8 código(s)
• 0711Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 7 código(s)
• 0712Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 8 código(s)
• 0713Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 28 código(s)
• 0714Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em <i>pellets</i>; medula de sagueiro. 6 código(s)

Todos os 99 códigos do capítulo 07

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

0701 — Batatas, frescas ou refrigeradas.

• 0701.10.00 Batata-semente
• 0701.90.00 Batatas, frescas ou refrigeradas

0702 —

• 0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados

0703 — Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos…

• 0703.10.11 Para semeadura (sementeira)
• 0703.10.19 Cebolas e chalotas
• 0703.10.21 Para semeadura (sementeira)
• 0703.10.29 Cebolas e chalotas
• 0703.20.10 Para semeadura (sementeira)
• 0703.20.90 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou…
• 0703.90.10 Para semeadura (sementeira)
• 0703.90.90 Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

0704 — Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos…

• 0704.10.00 Couve-flor e brócolis
• 0704.20.00 Couve-de-bruxelas
• 0704.90.00 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis…

0705 — Alface (<i>Lactuca sativa</i>) e chicórias (<i>Cichorium</i> spp.), frescas ou…

• 0705.11.00 Alface (<i>Lactuca sativa</i>) e chicórias (<i>Cichorium</i> spp.), frescas ou…
• 0705.19.00 Alface (<i>Lactuca sativa</i>) e chicórias (<i>Cichorium</i> spp.), frescas ou…
• 0705.21.00 Endívia (<i>Cichorium intybus</i> var. <i>foliosum</i>)
• 0705.29.00 Alface (<i>Lactuca sativa</i>) e chicórias (<i>Cichorium</i> spp.), frescas ou…

0706 — Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e…

• 0706.10.00 Cenouras e nabos
• 0706.90.00 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes…

0707 —

• 0707.00.00 Pepinos e pepininhos (<i>cornichons</i>), frescos ou refrigerados

0708 — Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.

• 0708.10.00 Ervilhas (<i>Pisum sativum</i>)
• 0708.20.00 Feijões (<i>Vigna</i> spp., <i>Phaseolus</i> spp.)
• 0708.90.00 Outros legumes de vagem

0709 — Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.

• 0709.20.00 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
• 0709.30.00 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
• 0709.40.00 Aipo, exceto aipo-rábano
• 0709.51.00 Cogumelos do gênero <i>Agaricus</i>
• 0709.52.00 Cogumelos do gênero <i>Boletus</i>
• 0709.53.00 Cogumelos do gênero <i>Cantharellus</i>
• 0709.54.00 Shitake (<i>Lentinus edodes</i>)
• 0709.55.00 Matsutake (<i>Tricholoma matsutake</i>, <i>Tricholoma magnivelare</i>, <i>Tricholoma…
• 0709.56.00 Trufas (<i>Tuber</i> spp.)
• 0709.59.00 Cogumelos e trufas
• 0709.60.00 Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero <i>Capsicum</i> ou do gênero <i>Pimenta</i>
• 0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
• 0709.91.00 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
• 0709.92.00 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
• 0709.93.00 Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (<i>Cucurbita</i> spp.)
• 0709.99.11 Para semeadura (sementeira)
• 0709.99.19 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
• 0709.99.90 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

0710 — Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.

• 0710.10.00 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
• 0710.21.00 Ervilhas (<i>Pisum sativum</i>)
• 0710.22.00 Feijões (<i>Vigna</i> spp., <i>Phaseolus</i> spp.)
• 0710.29.00 Legumes de vagem, mesmo com vagem
• 0710.30.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
• 0710.40.00 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
• 0710.80.00 Outros produtos hortícolas
• 0710.90.00 Misturas de produtos hortícolas

0711 — Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para…

• 0711.20.10 Com água salgada
• 0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
• 0711.20.90 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse…
• 0711.40.00 Pepinos e pepininhos (<i>cornichons</i>)
• 0711.51.00 Cogumelos do gênero <i>Agaricus</i>
• 0711.59.00 Cogumelos e trufas
• 0711.90.00 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0712 — Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda…

• 0712.20.00 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em…
• 0712.31.00 Cogumelos do gênero <i>Agaricus</i>
• 0712.32.00 Orelhas-de-judas (<i>Auricularia</i> spp.)
• 0712.33.00 Tremelas (<i>Tremella</i> spp.)
• 0712.34.00 Shitake (<i>Lentinus edodes</i>)
• 0712.39.00 Cogumelos, orelhas-de-judas (<i>Auricularia</i> spp.), tremelas (<i>Tremella</i> spp.) e…
• 0712.90.20 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
• 0712.90.90 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0713 — Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.

• 0713.10.10 Para semeadura (sementeira)
• 0713.10.90 Ervilhas (<i>Pisum sativum</i>)
• 0713.20.10 Para semeadura (sementeira)
• 0713.20.90 Grão-de-bico
• 0713.31.10 Para semeadura (sementeira)
• 0713.31.90 Feijões das espécies <i>Vigna mungo</i> (L.) <i>Hepper</i> ou <i>Vigna radiata</i> (L.)…
• 0713.32.10 Para semeadura (sementeira)
• 0713.32.90 Feijão-adzuki (<i>Phaseolus</i> ou <i>Vigna angularis</i>)
• 0713.33.11 Para semeadura (sementeira)
• 0713.33.19 Feijão comum (<i>Phaseolus vulgaris</i>)
• 0713.33.21 Para semeadura (sementeira)
• 0713.33.29 Feijão comum (<i>Phaseolus vulgaris</i>)
• 0713.33.91 Para semeadura (sementeira)
• 0713.33.99 Feijão comum (<i>Phaseolus vulgaris</i>)
• 0713.34.10 Para semeadura (sementeira)
• 0713.34.90 Feijão-bambara (<i>Vigna subterranea</i> ou <i>Voandzeia subterranea</i>)
• 0713.35.10 Para semeadura (sementeira)
• 0713.35.90 Feijão-fradinho (<i>Vigna unguiculata</i>)
• 0713.39.10 Para semeadura (sementeira)
• 0713.39.90 Feijões (<i>Vigna</i> spp., <i>Phaseolus</i> spp.)
• 0713.40.10 Para semeadura (sementeira)
• 0713.40.90 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
• 0713.50.10 Para semeadura (sementeira)
• 0713.50.90 Favas (<i>Vicia faba</i> var. <i>major</i>) e fava forrageira (<i>Vicia faba</i> var…
• 0713.60.10 Para semeadura (sementeira)
• 0713.60.90 Feijão-guando (ervilha-de-angola) (<i>Cajanus cajan</i>)
• 0713.90.10 Para semeadura (sementeira)
• 0713.90.90 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

0714 — Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes…

• 0714.10.00 Raízes de mandioca
• 0714.20.00 Batatas-doces
• 0714.30.00 Inhames (<i>Dioscorea</i> spp.)
• 0714.40.00 Taros (inhames-brancos) (<i>Colocasia</i> spp.)
• 0714.50.00 Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (<i>Xanthosoma</i> spp.)
• 0714.90.00 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou…

Como ler o código

Num NCM como 0701.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 07, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.