Capítulo 09 da NCM — Café, chá, mate e especiarias.
45 códigos NCM vigentes, dentro da Seção II (Produtos do reino vegetal). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 09
- 0901Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 6 código(s)
- 0902Chá, mesmo aromatizado. 4 código(s)
- 0903.00Mate. 2 código(s)
- 0904Pimenta do gênero <i>Piper</i>; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero <i>Capsicum</i> ou do gênero <i>Pimenta</i>, secos ou triturados ou em pó. 4 código(s)
- 0905Baunilha. 2 código(s)
- 0906Canela e flores de caneleira. 3 código(s)
- 0907Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). 2 código(s)
- 0908Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 6 código(s)
- 0909Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 10 código(s)
- 0910Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 6 código(s)
Todos os 45 códigos do capítulo 09
Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.
0901 — Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do…
- 0901.11.10 Não descafeinado
- 0901.11.90 Não descafeinado
- 0901.12.00 Descafeinado
- 0901.21.00 Não descafeinado
- 0901.22.00 Descafeinado
- 0901.90.00 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que…
0902 — Chá, mesmo aromatizado.
- 0902.10.00 Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
- 0902.20.00 Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
- 0902.30.00 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo…
- 0902.40.00 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
0903 —
0904 — Pimenta do gênero <i>Piper</i>; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero…
- 0904.11.00 Não triturada nem em pó
- 0904.12.00 Triturada ou em pó
- 0904.21.00 Secos, não triturados nem em pó
- 0904.22.00 Triturados ou em pó
0905 — Baunilha.
0906 — Canela e flores de caneleira.
- 0906.11.00 Canela (<i>Cinnamomum zeylanicum blume</i>)
- 0906.19.00 Não trituradas nem em pó
- 0906.20.00 Trituradas ou em pó
0907 — Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
0908 — Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
- 0908.11.00 Não triturada nem em pó
- 0908.12.00 Triturada ou em pó
- 0908.21.00 Não triturado nem em pó
- 0908.22.00 Triturado ou em pó
- 0908.31.00 Não triturados nem em pó
- 0908.32.00 Triturados ou em pó
0909 — Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro…
- 0909.21.00 Não trituradas nem em pó
- 0909.22.00 Trituradas ou em pó
- 0909.31.00 Não trituradas nem em pó
- 0909.32.00 Trituradas ou em pó
- 0909.61.10 De anis (erva-doce)
- 0909.61.20 De badiana (anis-estrelado)
- 0909.61.90 Não trituradas nem em pó
- 0909.62.10 De anis (erva-doce)
- 0909.62.20 De badiana (anis-estrelado)
- 0909.62.90 Trituradas ou em pó
0910 — Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
- 0910.11.00 Não triturado nem em pó
- 0910.12.00 Triturado ou em pó
- 0910.20.00 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
- 0910.30.00 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
- 0910.91.00 Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
- 0910.99.00 Outras especiarias
Como ler o código
Num NCM como 0901.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 09, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.