Capítulo 12 da NCM — Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
65 códigos NCM vigentes, dentro da Seção II (Produtos do reino vegetal). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 12
- 1201Soja, mesmo triturada. 2 código(s)
- 1202Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 3 código(s)
- 1203.00.00Copra. 1 código(s)
- 1204.00Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. 2 código(s)
- 1205Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 4 código(s)
- 1206.00Sementes de girassol, mesmo trituradas. 2 código(s)
- 1207Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 18 código(s)
- 1208Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. 2 código(s)
- 1209Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 10 código(s)
- 1210Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em <i>pellets</i>; lupulina. 3 código(s)
- 1211Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 7 código(s)
- 1212Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade <i>Cichorium intybus sativum</i>) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 8 código(s)
- 1213.00.00Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em <i>pellets</i>. 1 código(s)
- 1214Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em <i>pellets</i>. 2 código(s)
Como ler o código
Num NCM como 1201.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 12, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.