Capítulo 12 da NCM — Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
65 códigos NCM vigentes, dentro da Seção II (Produtos do reino vegetal). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 12
- 1201Soja, mesmo triturada. 2 código(s)
- 1202Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 3 código(s)
- 1203.00.00Copra. 1 código(s)
- 1204.00Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. 2 código(s)
- 1205Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 4 código(s)
- 1206.00Sementes de girassol, mesmo trituradas. 2 código(s)
- 1207Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 18 código(s)
- 1208Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. 2 código(s)
- 1209Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 10 código(s)
- 1210Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em <i>pellets</i>; lupulina. 3 código(s)
- 1211Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 7 código(s)
- 1212Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade <i>Cichorium intybus sativum</i>) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 8 código(s)
- 1213.00.00Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em <i>pellets</i>. 1 código(s)
- 1214Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em <i>pellets</i>. 2 código(s)
Todos os 65 códigos do capítulo 12
Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.
1201 — Soja, mesmo triturada.
1202 — Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou…
- 1202.30.00 Para semeadura (sementeira)
- 1202.41.00 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados
- 1202.42.00 Descascados, mesmo triturados
1203 —
- 1203.00.00 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou…
1204 —
1205 — Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
- 1205.10.10 Para semeadura (sementeira)
- 1205.10.90 Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
- 1205.90.10 Para semeadura (sementeira)
- 1205.90.90 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas
1206 —
1207 — Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
- 1207.10.10 Para semeadura (sementeira)
- 1207.10.90 Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
- 1207.21.00 Para semeadura (sementeira)
- 1207.29.00 Sementes de algodão
- 1207.30.10 Para semeadura (sementeira)
- 1207.30.90 Sementes de rícino (mamona)
- 1207.40.10 Para semeadura (sementeira)
- 1207.40.90 Sementes de gergelim (sésamo)
- 1207.50.10 Para semeadura (sementeira)
- 1207.50.90 Sementes de mostarda
- 1207.60.10 Para semeadura (sementeira)
- 1207.60.90 Sementes de cártamo (<i>Carthamus tinctorius</i>)
- 1207.70.10 Para semeadura (sementeira)
- 1207.70.90 Sementes de melão
- 1207.91.10 Para semeadura (sementeira)
- 1207.91.90 Sementes de dormideira (papoula)
- 1207.99.10 Para semeadura (sementeira)
- 1207.99.90 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados
1208 — Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
- 1208.10.00 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda
- 1208.90.00 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda
1209 — Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
- 1209.10.00 Sementes de beterraba sacarina
- 1209.21.00 Sementes de alfafa (luzerna)
- 1209.22.00 Sementes de trevo (<i>Trifolium</i> spp.)
- 1209.23.00 Sementes de festuca
- 1209.24.00 Sementes de pasto dos prados de Kentucky (<i>Poa pratensis</i> L.)
- 1209.25.00 Sementes de azevém (<i>Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne</i> L.)
- 1209.29.00 Sementes de plantas forrageiras
- 1209.30.00 Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
- 1209.91.00 Sementes de produtos hortícolas
- 1209.99.00 Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira)
1210 — Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em…
- 1210.10.00 Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em <i>pellets</i>
- 1210.20.10 Cones de lúpulo
- 1210.20.20 Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em <i>pellets</i>; lupulina
1211 — Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas…
- 1211.20.00 Raízes de ginseng
- 1211.30.00 Coca (folha de)
- 1211.40.00 Palha de dormideira (papoula)
- 1211.50.00 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em…
- 1211.60.00 Casca de cerejeira africana (<i>Prunus africana</i>)
- 1211.90.10 Orégano (<i>Origanum vulgare</i>)
- 1211.90.90 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em…
1212 — Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas…
- 1212.21.00 Próprias para alimentação humana
- 1212.29.00 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas…
- 1212.91.00 Beterraba sacarina
- 1212.92.00 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas…
- 1212.93.00 Cana-de-açúcar
- 1212.94.00 Raízes de chicória
- 1212.99.10 Estévia (<i>Ka'a He'ẽ</i>) (<i>Stevia rebaudiana</i>)
- 1212.99.90 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas…
1213 —
1214 — Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna)…
Como ler o código
Num NCM como 1201.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 12, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.