Capítulo 13 da NCM — Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.

Posições do capítulo 13

• 1301Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. 3 código(s)
• 1302Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 21 código(s)

Todos os 24 códigos do capítulo 13

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

1301 — Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por…

• 1301.20.00 Goma-arábica
• 1301.90.10 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
• 1301.90.90 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais

1302 — Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar…

• 1302.11.10 Concentrados de palha de papoula
• 1302.11.90 Sucos e extratos vegetais
• 1302.12.00 De alcaçuz (regoliz)
• 1302.13.00 Sucos e extratos vegetais
• 1302.14.00 Sucos e extratos vegetais
• 1302.19.10 De mamão (<i>Carica papaya</i>), seco
• 1302.19.20 De semente de toranja; de semente de pomelo
• 1302.19.30 De <i>Ginkgo biloba</i>, seco
• 1302.19.40 Valepotriatos
• 1302.19.50 Sucos e extratos vegetais
• 1302.19.60 Sucos e extratos vegetais
• 1302.19.91 De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona
• 1302.19.99 Sucos e extratos vegetais
• 1302.20.10 Matérias pécticas (pectinas)
• 1302.20.90 Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
• 1302.31.00 Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
• 1302.32.11 Farinha de endosperma
• 1302.32.19 De alfarroba ou de suas sementes
• 1302.32.20 De sementes de guar
• 1302.39.10 Carragenina (musgo-de-irlanda)
• 1302.39.90 Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados

Como ler o código

Num NCM como 1301.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 13, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.