Capítulo 16 da NCM — Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
51 códigos NCM vigentes, dentro da Seção IV (Alimentos, bebidas e fumo). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 16
- 1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos. 1 código(s)
- 1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 13 código(s)
- 1603.00.00Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. 1 código(s)
- 1604Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 18 código(s)
- 1605Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 18 código(s)
Como ler o código
Num NCM como 1601.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 16, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.