Capítulo 16 da NCM — Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
51 códigos NCM vigentes, dentro da Seção IV (Alimentos, bebidas e fumo). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 16
- 1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos. 1 código(s)
- 1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 13 código(s)
- 1603.00.00Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. 1 código(s)
- 1604Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 18 código(s)
- 1605Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 18 código(s)
Todos os 51 códigos do capítulo 16
Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.
1601 —
1602 — Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.
- 1602.10.00 Preparações homogeneizadas
- 1602.20.00 De fígados de quaisquer animais
- 1602.31.00 De peruas e de perus
- 1602.32.10 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
- 1602.32.20 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas
- 1602.32.30 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso
- 1602.32.90 De aves da espécie <i>Gallus domesticus</i>
- 1602.39.00 De aves da posição 01.05
- 1602.41.00 Pernas e respectivos pedaços
- 1602.42.00 Pás e respectivos pedaços
- 1602.49.00 Outras, incluindo as misturas
- 1602.50.00 Da espécie bovina
- 1602.90.00 Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
1603 —
1604 — Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir…
- 1604.11.00 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
- 1604.12.00 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
- 1604.13.10 Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
- 1604.13.90 Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
- 1604.14.10 Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (<i>Sarda</i> spp.)
- 1604.14.20 Bonito-listrado
- 1604.14.30 Bonito-cachorro
- 1604.15.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*)
- 1604.16.00 Anchovas (Biqueirões*)
- 1604.17.00 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
- 1604.18.00 Barbatanas de tubarão
- 1604.19.00 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
- 1604.20.10 Outras preparações e conservas de peixes
- 1604.20.20 De bonito-listrado
- 1604.20.30 De sardinhas ou de anchoveta
- 1604.20.90 Outras preparações e conservas de peixes
- 1604.31.00 Caviar e seus sucedâneos
- 1604.32.00 Sucedâneos do caviar
1605 — Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em…
- 1605.10.00 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
- 1605.21.00 Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
- 1605.29.00 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
- 1605.30.00 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
- 1605.40.00 Outros crustáceos
- 1605.51.00 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
- 1605.52.00 Vieiras, incluindo a americana
- 1605.53.00 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
- 1605.54.00 Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
- 1605.55.00 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
- 1605.56.00 Amêijoas, berbigões e arcas
- 1605.57.00 Abalones (Orelhas-do-mar*)
- 1605.58.00 Caracóis, exceto os do mar
- 1605.59.00 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
- 1605.61.00 Pepinos-do-mar
- 1605.62.00 Ouriços-do-mar
- 1605.63.00 Medusas (águas-vivas)
- 1605.69.00 Outros invertebrados aquáticos
Como ler o código
Num NCM como 1601.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 16, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.