Capítulo 17 da NCM — Açúcares e produtos de confeitaria.

Posições do capítulo 17

• 1701Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 5 código(s)
• 1702Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 12 código(s)
• 1703Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. 2 código(s)
• 1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 4 código(s)

Todos os 23 códigos do capítulo 17

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

1701 — Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.

• 1701.12.00 De beterraba
• 1701.13.00 Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
• 1701.14.00 Outros açúcares de cana
• 1701.91.00 Adicionados de aromatizantes ou de corantes
• 1701.99.00 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido

1702 — Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)…

• 1702.11.00 Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado…
• 1702.19.00 Lactose e xarope de lactose
• 1702.20.00 Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
• 1702.30.11 Quimicamente pura
• 1702.30.19 Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em…
• 1702.30.20 Xarope de glicose
• 1702.40.10 Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose…
• 1702.40.20 Xarope de glicose
• 1702.50.00 Frutose (levulose) quimicamente pura
• 1702.60.10 Frutose (levulose)
• 1702.60.20 Xarope de frutose (levulose)
• 1702.90.00 Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que…

1703 — Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.

• 1703.10.00 Melaços de cana
• 1703.90.00 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar

1704 — Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).

• 1704.10.00 Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar
• 1704.90.10 Chocolate branco
• 1704.90.20 Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes
• 1704.90.90 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)

Como ler o código

Num NCM como 1701.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 17, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.