Capítulo 23 da NCM — Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
36 códigos NCM vigentes, dentro da Seção IV (Alimentos, bebidas e fumo). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 23
- 2301Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. 4 código(s)
- 2302Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em <i>pellets</i>, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. 5 código(s)
- 2303Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em <i>pellets</i>. 3 código(s)
- 2304.00Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da extração do óleo de soja. 2 código(s)
- 2305.00.00Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da extração do óleo de amendoim. 1 código(s)
- 2306Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 10 código(s)
- 2307.00.00Borras de vinho; tártaro em bruto. 1 código(s)
- 2308.00.00Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em <i>pellets</i>, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1 código(s)
- 2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 9 código(s)
Como ler o código
Num NCM como 2301.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 23, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.