Capítulo 23 da NCM — Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.

Posições do capítulo 23

• 2301Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. 4 código(s)
• 2302Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em <i>pellets</i>, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. 5 código(s)
• 2303Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em <i>pellets</i>. 3 código(s)
• 2304.00Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da extração do óleo de soja. 2 código(s)
• 2305.00.00Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da extração do óleo de amendoim. 1 código(s)
• 2306Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 10 código(s)
• 2307.00.00Borras de vinho; tártaro em bruto. 1 código(s)
• 2308.00.00Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em <i>pellets</i>, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1 código(s)
• 2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 9 código(s)

Todos os 36 códigos do capítulo 23

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

2301 — Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos…

• 2301.10.10 Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de carnes ou de miudezas; torresmos
• 2301.10.90 Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de carnes ou de miudezas; torresmos
• 2301.20.10 Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros…
• 2301.20.90 Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros…

2302 — Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em <i>pellets</i>, da peneiração…

• 2302.10.00 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em <i>pellets</i>, da peneiração, moagem ou de…
• 2302.30.10 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em <i>pellets</i>, da peneiração, moagem ou de…
• 2302.30.90 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em <i>pellets</i>, da peneiração, moagem ou de…
• 2302.40.00 De outros cereais
• 2302.50.00 De leguminosas

2303 — Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba…

• 2303.10.00 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
• 2303.20.00 Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do…
• 2303.30.00 Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

2304 —

• 2304.00.10 Farinhas e <i>pellets</i>
• 2304.00.90 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da…

2305 —

• 2305.00.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da…

2306 — Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em…

• 2306.10.00 De sementes de algodão
• 2306.20.00 De linhaça (sementes de linho)
• 2306.30.10 Tortas (bagaços), farinhas e <i>pellets</i>
• 2306.30.90 De sementes de girassol
• 2306.41.00 Com baixo teor de ácido erúcico
• 2306.49.00 De sementes de nabo silvestre ou de colza
• 2306.50.00 De coco ou de copra
• 2306.60.00 De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
• 2306.90.10 De germe de milho
• 2306.90.90 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da…

2307 —

• 2307.00.00 Borras de vinho; tártaro em bruto

2308 —

• 2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em…

2309 — Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

• 2309.10.00 Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
• 2309.90.10 Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos…
• 2309.90.20 Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
• 2309.90.30 Bolachas e biscoitos
• 2309.90.40 Preparações que contenham diclazuril
• 2309.90.50 Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso…
• 2309.90.60 Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
• 2309.90.70 Preparações com um teor de vitamina B₁₂ igual ou superior a 0,1 %, mas não…
• 2309.90.90 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais

Como ler o código

Num NCM como 2301.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 23, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.