Capítulo 24 da NCM — Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.

Posições do capítulo 24

• 2401Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 11 código(s)
• 2402Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos. 3 código(s)
• 2403Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco. 5 código(s)
• 2404Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 6 código(s)

Todos os 25 códigos do capítulo 24

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

2401 — Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.

• 2401.10.10 Em folhas, sem secar nem fermentar
• 2401.10.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
• 2401.10.30 Em folhas secas em secador de ar quente (<i>flue cured</i>), do tipo Virgínia
• 2401.10.40 Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo…
• 2401.10.90 Tabaco não destalado
• 2401.20.10 Em folhas, sem secar nem fermentar
• 2401.20.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
• 2401.20.30 Em folhas secas em secador de ar quente (<i>flue cured</i>), do tipo Virgínia
• 2401.20.40 Em folhas secas (<i>light air cured</i>), do tipo Burley
• 2401.20.90 Tabaco total ou parcialmente destalado
• 2401.30.00 Desperdícios de tabaco

2402 — Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.

• 2402.10.00 Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
• 2402.20.00 Cigarros que contenham tabaco
• 2402.90.00 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

2403 — Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco…

• 2403.11.00 Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente…
• 2403.19.00 Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção
• 2403.91.00 Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"
• 2403.99.10 Extratos e molhos
• 2403.99.90 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou…

2404 — Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do…

• 2404.11.00 Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído
• 2404.12.00 Outros, que contenham nicotina
• 2404.19.00 Produtos destinados à inalação sem combustão
• 2404.91.00 Para aplicação oral
• 2404.92.00 Para aplicação percutânea
• 2404.99.00 Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou…

Como ler o código

Num NCM como 2401.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 24, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.