Capítulo 27 da NCM — Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
73 códigos NCM vigentes, dentro da Seção V (Produtos minerais). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 27
- 2701Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. 4 código(s)
- 2702Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. 2 código(s)
- 2703.00.00Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. 1 código(s)
- 2704.00Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. 3 código(s)
- 2705.00.00Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. 1 código(s)
- 2706.00.00Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos. 1 código(s)
- 2707Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 9 código(s)
- 2708Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. 2 código(s)
- 2709.00Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. 2 código(s)
- 2710Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. 27 código(s)
- 2711Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. 10 código(s)
- 2712Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, <i>slack wax</i>, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados. 3 código(s)
- 2713Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. 4 código(s)
- 2714Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas. 2 código(s)
- 2715.00.00Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e <i>cut-backs</i>). 1 código(s)
- 2716.00.00Energia elétrica. 1 código(s)
Como ler o código
Num NCM como 2701.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 27, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.