Capítulo 31 da NCM — Adubos (fertilizantes).

Posições do capítulo 31

• 3101.00.00Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. 1 código(s)
• 3102Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados). 13 código(s)
• 3103Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados. 5 código(s)
• 3104Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos. 6 código(s)
• 3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg. 10 código(s)

Todos os 35 códigos do capítulo 31

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

3101 —

• 3101.00.00 Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados…

3102 — Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).

• 3102.10.10 Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto…
• 3102.10.90 Ureia, mesmo em solução aquosa
• 3102.21.00 Sulfato de amônio
• 3102.29.10 Sulfonitrato de amônio
• 3102.29.90 Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio
• 3102.30.00 Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
• 3102.40.00 Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas…
• 3102.50.11 Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto)
• 3102.50.19 Nitrato de sódio
• 3102.50.90 Nitrato de sódio
• 3102.60.00 Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio
• 3102.80.00 Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
• 3102.90.00 Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes

3103 — Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.

• 3103.11.00 Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo…
• 3103.19.00 Superfosfatos
• 3103.90.11 Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo…
• 3103.90.19 Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
• 3103.90.90 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados

3104 — Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.

• 3104.20.10 Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K₂O)
• 3104.20.90 Cloreto de potássio
• 3104.30.10 Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K₂O)
• 3104.30.90 Sulfato de potássio
• 3104.90.10 Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de…
• 3104.90.90 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos

3105 — Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos…

• 3105.10.00 Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em…
• 3105.20.00 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos…
• 3105.30.00 Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
• 3105.40.00 Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo…
• 3105.51.00 Que contenham nitratos e fosfatos
• 3105.59.00 Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos…
• 3105.60.00 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos…
• 3105.90.11 Que contenha, em peso, 15 % ou menos de nitrogênio (azoto) e 15 % ou menos de óxido de…
• 3105.90.19 Nitrato de sódio potássico
• 3105.90.90 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes…

Como ler o código

Num NCM como 3101.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 31, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.