Capítulo 40 da NCM — Borracha e suas obras.
112 códigos NCM vigentes, dentro da Seção VII (Plásticos e borracha). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 40
- 4001Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 7 código(s)
- 4002Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 23 código(s)
- 4003.00.00Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 1 código(s)
- 4004.00.00Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. 1 código(s)
- 4005Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 7 código(s)
- 4006Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada. 2 código(s)
- 4007.00Fios e cordas, de borracha vulcanizada. 3 código(s)
- 4008Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida. 4 código(s)
- 4009Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). 13 código(s)
- 4010Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. 10 código(s)
- 4011Pneumáticos novos, de borracha. 13 código(s)
- 4012Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e <i>flaps</i>, de borracha. 7 código(s)
- 4013Câmaras de ar de borracha. 4 código(s)
- 4014Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. 3 código(s)
- 4015Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos. 3 código(s)
- 4016Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. 10 código(s)
- 4017.00.00Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida. 1 código(s)
Como ler o código
Num NCM como 4001.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 40, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.