Capítulo 49 da NCM — Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
22 códigos NCM vigentes, dentro da Seção X (Papel, cartão e obras de pasta de celulose). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 49
- 4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas. 3 código(s)
- 4902Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade. 2 código(s)
- 4903.00.00Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. 1 código(s)
- 4904.00.00Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. 1 código(s)
- 4905Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas. 2 código(s)
- 4906.00.00Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos. 1 código(s)
- 4907.00Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. 4 código(s)
- 4908Decalcomanias de qualquer espécie. 2 código(s)
- 4909.00.00Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações. 1 código(s)
- 4910.00.00Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar. 1 código(s)
- 4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias. 4 código(s)
Todos os 22 códigos do capítulo 49
Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.
4901 — Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.
- 4901.10.00 Em folhas soltas, mesmo dobradas
- 4901.91.00 Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
- 4901.99.00 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
4902 — Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham…
- 4902.10.00 Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana
- 4902.90.00 Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade
4903 —
4904 —
4905 — Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas…
- 4905.20.00 Sob a forma de livros ou brochuras
- 4905.90.00 Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas…
4906 —
4907 —
- 4907.00.10 Notas (papéis-moeda)
- 4907.00.20 Cheques de viagem
- 4907.00.30 Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados
- 4907.00.90 Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso…
4908 — Decalcomanias de qualquer espécie.
4909 —
4910 —
4911 — Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.
Como ler o código
Num NCM como 4901.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 49, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.