Capítulo 93 da NCM — Armas e munições; suas partes e acessórios.

Posições do capítulo 93

• 9301Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas. 3 código(s)
• 9302.00.00Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04. 1 código(s)
• 9303Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim (sem bala), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras). 5 código(s)
• 9304.00Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07. 2 código(s)
• 9305Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04. 4 código(s)
• 9306Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos. 9 código(s)
• 9307.00.00Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas. 1 código(s)

Todos os 25 códigos do capítulo 93

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

9301 — Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas.

• 9301.10.00 Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
• 9301.20.00 Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes
• 9301.90.00 Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas

9302 —

• 9302.00.00 Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04

9303 — Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da…

• 9303.10.00 Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
• 9303.20.00 Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso
• 9303.30.00 Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo
• 9303.90.10 Lançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10, 9306.21.20 ou 9306.21.30
• 9303.90.90 Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por…

9304 —

• 9304.00.10 Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina de…
• 9304.00.90 Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido…

9305 — Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04.

• 9305.10.00 De revólveres ou pistolas
• 9305.20.00 De espingardas ou carabinas da posição 93.03
• 9305.91.00 De armas de guerra da posição 93.01
• 9305.99.00 Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04

9306 — Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e…

• 9306.21.10 Que contenham produtos químicos ou oleorresina de <i>Capsicum</i>, com fins irritantes
• 9306.21.20 Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação…
• 9306.21.30 Outros, com um ou mais projéteis de elastômeros
• 9306.21.90 Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para…
• 9306.29.00 Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para…
• 9306.30.00 Outros cartuchos e suas partes
• 9306.90.10 Granadas que contenham produtos químicos ou oleorresina de <i>Capsicum</i>, com fins…
• 9306.90.20 Outras granadas, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de…
• 9306.90.90 Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e…

9307 —

• 9307.00.00 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas

Como ler o código

Num NCM como 9301.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 93, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.