NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS

Capítulo 94 da NCM — Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.

63 códigos NCM vigentes, dentro da Seção XX (Mercadorias e produtos diversos). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.

Posições do capítulo 94

Todos os 63 códigos do capítulo 94

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

9401 — Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas…

9402 — Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo…

9403 — Outros móveis e suas partes.

9404 — Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes…

9405 — Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes…

9406 — Construções pré-fabricadas.

Como ler o código

Num NCM como 9401.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 94, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.