Capítulo 96 da NCM — Obras diversas.

Posições do capítulo 96

• 9601Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem). 2 código(s)
• 9602.00Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida. 3 código(s)
• 9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; <i>pads</i> (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes. 8 código(s)
• 9604.00.00Peneiras e crivos, manuais. 1 código(s)
• 9605.00.00Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa. 1 código(s)
• 9606Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões. 5 código(s)
• 9607Fechos ecler (de correr) e suas partes. 3 código(s)
• 9608Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09. 10 código(s)
• 9609Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate. 3 código(s)
• 9610.00.00Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados. 1 código(s)
• 9611.00.00Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos. 1 código(s)
• 9612Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa. 2 código(s)
• 9613Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios. 4 código(s)
• 9614.00.00Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes. 1 código(s)
• 9615Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes. 3 código(s)
• 9616Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador. 2 código(s)
• 9617.00Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro). 2 código(s)
• 9618.00.00Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários. 1 código(s)
• 9619.00.00Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria. 1 código(s)
• 9620.00.00Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes. 1 código(s)

Todos os 55 códigos do capítulo 96

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

9601 — Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e…

• 9601.10.00 Marfim trabalhado e obras de marfim
• 9601.90.00 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias…

9602 —

• 9602.00.10 Cápsulas de gelatinas digeríveis
• 9602.00.20 Colmeias artificiais
• 9602.00.90 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou…

9603 — Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou…

• 9603.10.00 Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas…
• 9603.21.00 Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras
• 9603.29.00 Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para…
• 9603.30.00 Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para…
• 9603.40.10 Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da…
• 9603.40.90 Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da…
• 9603.50.00 Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos
• 9603.90.00 Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de…

9604 —

• 9604.00.00 Peneiras e crivos, manuais

9605 —

• 9605.00.00 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou…

9606 — Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões…

• 9606.10.00 Botões de pressão e suas partes
• 9606.21.00 De plástico, não recobertos de matérias têxteis
• 9606.22.00 De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis
• 9606.29.00 Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de…
• 9606.30.00 Formas e outras partes, de botões; esboços de botões

9607 — Fechos ecler (de correr) e suas partes.

• 9607.11.00 Com grampos de metal comum
• 9607.19.00 Fechos ecler (de correr)
• 9607.20.00 Fechos ecler (de correr) e suas partes

9608 — Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras…

• 9608.10.00 Canetas esferográficas
• 9608.20.00 Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas
• 9608.30.00 Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas
• 9608.40.00 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas…
• 9608.50.00 Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes
• 9608.60.00 Cargas com ponta, para canetas esferográficas
• 9608.91.00 Penas (aparos) e suas pontas
• 9608.99.81 Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20
• 9608.99.89 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas…
• 9608.99.90 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas…

9609 — Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de…

• 9609.10.00 Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
• 9609.20.00 Minas para lápis ou para lapiseiras
• 9609.90.00 Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate

9610 —

• 9610.00.00 Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados

9611 —

• 9611.00.00 Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo…

9612 — Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes…

• 9612.10.00 Fitas impressoras
• 9612.20.00 Almofadas de carimbo

9613 — Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes…

• 9613.10.00 Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis
• 9613.20.00 Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis
• 9613.80.00 Outros isqueiros e acendedores
• 9613.90.00 Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto…

9614 —

• 9614.00.00 Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros…

9615 — Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e…

• 9615.11.00 De borracha endurecida ou de plástico
• 9615.19.00 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes
• 9615.90.00 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para…

9616 — Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou…

• 9616.10.00 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações
• 9616.20.00 Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de…

9617 —

• 9617.00.10 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos
• 9617.00.20 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido…

9618 —

• 9618.00.00 Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários

9619 —

• 9619.00.00 Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos…

9620 —

• 9620.00.00 Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes

Como ler o código

Num NCM como 9601.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 96, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.