Capítulo 97 da NCM — Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
19 códigos NCM vigentes, dentro da Seção XXI (Objetos de arte e antiguidades). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 97
- 9701Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes. 6 código(s)
- 9702Gravuras, estampas e litografias, originais. 2 código(s)
- 9703Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. 2 código(s)
- 9704.00.00Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (<i>first-day covers</i>), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07. 1 código(s)
- 9705Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático. 6 código(s)
- 9706Antiguidades com mais de 100 anos. 2 código(s)
Todos os 19 códigos do capítulo 97
Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.
9701 — Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da…
- 9701.21.00 Quadros, pinturas e desenhos
- 9701.22.00 Com mais de 100 anos
- 9701.29.00 Com mais de 100 anos
- 9701.91.00 Quadros, pinturas e desenhos
- 9701.92.00 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição…
- 9701.99.00 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição…
9702 — Gravuras, estampas e litografias, originais.
9703 — Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
- 9703.10.00 Com mais de 100 anos
- 9703.90.00 Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
9704 —
9705 — Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico…
- 9705.10.00 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou…
- 9705.21.00 Espécimes humanos e suas partes
- 9705.22.00 Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes
- 9705.29.00 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico…
- 9705.31.00 Com mais de 100 anos
- 9705.39.00 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático
9706 — Antiguidades com mais de 100 anos.
Como ler o código
Num NCM como 9701.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 97, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.