NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5109.90.00 — Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho

Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina › Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II18%
  • IPI0%
  • CESTnão há

Resumo do NCM 5109.90.00

O NCM 5109.90.00 (Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 223 mil desse código (84,6 toneladas), alta de 1.816,4% sobre os 12 meses anteriores; Turquia respondeu por 48,8% do valor. As exportações somaram US$ 1 mil, com Chile como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5109.90.00

Imposto de Importação18% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul18% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5109.90.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024mar/2025 · importação US$ 983abr/2025jun/2025 · importação US$ 1 miljul/2025 · importação US$ 5 milset/2025 · importação US$ 4 milout/2025 · importação US$ 67 milout/2025dez/2025 · importação US$ 41 miljan/2026 · importação US$ 17 milmar/2026 · importação US$ 25 milabr/2026 · importação US$ 69 milabr/2026 · exportação US$ 1 milabr/2026set/2026 · importação US$ 3 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 69 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 223 milalta de 1.816,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido84,6 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 2,63por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Turquia US$ 109 mil 48,8% 3,0 toneladas
China US$ 87 mil 39,2% 81,1 toneladas
Itália US$ 27 mil 11,9% 497 kg
Peru US$ 313 0,1% 8 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (90,9%), aérea (9,1%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 1 milsem registro nos 12 meses anteriores
Peso líquido16 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 73,63por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Chile US$ 1 mil 100,0% 16 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (100,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 17 mil US$ 0
2025 US$ 120 mil US$ 0
2026 (jan–set) US$ 114 mil US$ 1 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5109.90.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5109.90.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
  2. Posição 5109 Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho.
  3. Item 5109.90.00 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5109.90.

  • Inglês: Yarn of wool/fine an.hair(w<85%wool/an.hair), ret.sale
  • Espanhol: Hilads.de lana/pelos finos(peso<85%lana/pelos), v.menor

Códigos vizinhos da posição 5109

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5109.10.00 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos 18% 0% US$ 58 mil

Ver toda a posição 5109 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5109.90.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5109.90.00?

18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5109.90.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5109.90.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5109.90.00 em SC.

O NCM 5109.90.00 tem CEST e substituição tributária?

Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5109.90.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.

Qual é a unidade estatística do NCM 5109.90.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5109.90.00 e de onde?

US$ 223 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 84,6 toneladas — alta de 1.816,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Turquia (48,8%), China (39,2%), Itália (11,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5109.90.00?

SC, com 48,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de AL (30,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5109.90.00 por quilo?

US$ 2,63 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 41,50 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 5109.90.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (100,0%), num total de US$ 1 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 5109.90.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Yarn of wool/fine an.hair(w<85%wool/an.hair), ret.sale”. Os seis primeiros dígitos (5109.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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