NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS

Capítulo 03 da NCM — Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

324 códigos NCM vigentes, dentro da Seção I (Animais vivos e produtos do reino animal). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.

Posições do capítulo 03

Todos os 324 códigos do capítulo 03

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

0301 — Peixes vivos.

0302 — Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra…

0303 — Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes…

0304 — Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos…

0305 — Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo…

0306 — Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos…

0307 — Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos…

0308 — Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos…

0309 — Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros…

Como ler o código

Num NCM como 0301.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 03, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.