Capítulo 04 da NCM — Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
49 códigos NCM vigentes, dentro da Seção I (Animais vivos e produtos do reino animal). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 04
- 0401Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 10 código(s)
- 0402Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 10 código(s)
- 0403Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. 2 código(s)
- 0404Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2 código(s)
- 0405Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 4 código(s)
- 0406Queijos e requeijão. 9 código(s)
- 0407Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 5 código(s)
- 0408Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 4 código(s)
- 0409.00.00Mel natural. 1 código(s)
- 0410Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2 código(s)
Todos os 49 códigos do capítulo 04
Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.
0401 — Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de…
- 0401.10.10 Leite UHT (<i>Ultra High Temperature</i>)
- 0401.10.90 Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
- 0401.20.10 Leite UHT (<i>Ultra High Temperature</i>)
- 0401.20.90 Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
- 0401.40.10 Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
- 0401.40.21 UHT (<i>Ultra High Temperature</i>)
- 0401.40.29 Creme de leite (nata)
- 0401.50.10 Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
- 0401.50.21 UHT (<i>Ultra High Temperature</i>)
- 0401.50.29 Creme de leite (nata)
0402 — Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de…
- 0402.10.10 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
- 0402.10.90 Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não…
- 0402.21.10 Leite integral
- 0402.21.20 Leite parcialmente desnatado
- 0402.21.30 Creme de leite (nata)
- 0402.29.10 Leite integral
- 0402.29.20 Leite parcialmente desnatado
- 0402.29.30 Creme de leite (nata)
- 0402.91.00 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0402.99.00 Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros…
0403 — Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros…
- 0403.20.00 Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e…
- 0403.90.00 Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e…
0404 — Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros…
- 0404.10.00 Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros…
- 0404.90.00 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes…
0405 — Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar…
- 0405.10.00 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de…
- 0405.20.00 Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
- 0405.90.10 Óleo butírico de manteiga (<i>butter oil</i>)
- 0405.90.90 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de…
0406 — Queijos e requeijão.
- 0406.10.10 Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
- 0406.10.90 Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
- 0406.20.00 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
- 0406.30.00 Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
- 0406.40.00 Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando…
- 0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
- 0406.90.20 Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa…
- 0406.90.30 Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa…
- 0406.90.90 Outros queijos
0407 — Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
- 0407.11.00 De aves da espécie <i>Gallus domesticus</i>
- 0407.19.00 Ovos fertilizados destinados à incubação
- 0407.21.00 De aves da espécie <i>Gallus domesticus</i>
- 0407.29.00 Outros ovos frescos
- 0407.90.00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos
0408 — Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou…
- 0408.11.00 Gemas de ovos
- 0408.19.00 Gemas de ovos
- 0408.91.00 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor…
- 0408.99.00 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor…
0409 —
0410 — Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem…
Como ler o código
Num NCM como 0401.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 04, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.