Capítulo 04 da NCM — Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
49 códigos NCM vigentes, dentro da Seção I (Animais vivos e produtos do reino animal). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 04
- 0401Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 10 código(s)
- 0402Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 10 código(s)
- 0403Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. 2 código(s)
- 0404Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2 código(s)
- 0405Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 4 código(s)
- 0406Queijos e requeijão. 9 código(s)
- 0407Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 5 código(s)
- 0408Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 4 código(s)
- 0409.00.00Mel natural. 1 código(s)
- 0410Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2 código(s)
Como ler o código
Num NCM como 0401.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 04, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.