Capítulo 19 da NCM — Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.

Posições do capítulo 19

• 1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 10 código(s)
• 1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 5 código(s)
• 1903.00.00Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. 1 código(s)
• 1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (<i>corn flakes</i>), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 4 código(s)
• 1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 9 código(s)

Todos os 29 códigos do capítulo 19

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

1901 — Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas…

• 1901.10.10 Leite modificado
• 1901.10.20 Farinha láctea
• 1901.10.30 À base de farinha, grumos, sêmola ou amido
• 1901.10.90 Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para…
• 1901.20.10 Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada
• 1901.20.20 Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada
• 1901.20.90 Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de…
• 1901.90.10 Extrato de malte
• 1901.90.20 Doce de leite
• 1901.90.90 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas…

1902 — Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras…

• 1902.11.00 Que contenham ovos
• 1902.19.00 Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
• 1902.20.00 Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
• 1902.30.00 Outras massas alimentícias
• 1902.40.00 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou…

1903 —

• 1903.00.00 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos…

1904 — Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de…

• 1904.10.00 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
• 1904.20.00 Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de…
• 1904.30.00 Trigo <i>bulgur</i>
• 1904.90.00 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho…

1905 — Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo…

• 1905.10.00 Pão crocante denominado <i>knäckebrot</i>
• 1905.20.10 Pão de especiarias
• 1905.20.90 Pão de especiarias
• 1905.31.00 Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
• 1905.32.00 <i>Waffles</i> e <i>wafers</i>
• 1905.40.00 Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
• 1905.90.10 Pão de forma
• 1905.90.20 Bolachas e biscoitos
• 1905.90.90 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo…

Como ler o código

Num NCM como 1901.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 19, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.