Capítulo 19 da NCM — Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.

29 códigos NCM vigentes, dentro da Seção IV (Alimentos, bebidas e fumo). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.

Posições do capítulo 19

1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 10 código(s)
1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 5 código(s)
1903.00.00Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. 1 código(s)
1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (<i>corn flakes</i>), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 4 código(s)
1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 9 código(s)

Como ler o código

Num NCM como 1901.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 19, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.