4412.99.00 — Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
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Resumo do NCM 4412.99.00
O NCM 4412.99.00 (Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,3 milhões desse código (550,0 toneladas), alta de 1,4% sobre os 12 meses anteriores; Grécia respondeu por 59,6% do valor. As exportações somaram US$ 3,1 milhões, com Estados Unidos como principal destino (60,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4412.99.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4412.99.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Grécia | US$ 796 mil | 59,6% | 301,7 toneladas |
| Itália | US$ 278 mil | 20,8% | 83,3 toneladas |
| Reino Unido | US$ 112 mil | 8,4% | 50,8 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 74 mil | 5,5% | 19,5 toneladas |
| Paraguai | US$ 49 mil | 3,6% | 82,5 toneladas |
| Espanha | US$ 10 mil | 0,8% | 1,2 toneladas |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (96,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 1,9 milhões | 60,8% | 3,1 mil toneladas |
| Canadá | US$ 565 mil | 18,2% | 566,1 toneladas |
| Suécia | US$ 179 mil | 5,8% | 239,4 toneladas |
| Japão | US$ 177 mil | 5,7% | 270,1 toneladas |
| Uruguai | US$ 105 mil | 3,4% | 191,5 toneladas |
| Paraguai | US$ 59 mil | 1,9% | 75,4 toneladas |
22 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (93,7%), rodoviária (5,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 681 mil | US$ 8,6 milhões |
| 2025 | US$ 1,3 milhões | US$ 4,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,1 milhões | US$ 2,7 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4412.99.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4412.99.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 4412 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
- Item 4412.9 Outras:
- Item 4412.99.00 Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4412.99.
- Inglês: Other plywood, browsed or stratified
- Espanhol: Ots.maderas contrachapadas, chapadas o estratificadas
Códigos vizinhos da posição 4412
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4412.10.00 | Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas… | 9% | 3,25% | US$ 226 mil |
| 4412.31.00 | Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical | 9% | 3,25% | US$ 3,0 milhões |
| 4412.33.00 | Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das… | 9% | 3,25% | US$ 2,5 milhões |
| 4412.34.00 | Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não… | 9% | 3,25% | US$ 217 mil |
| 4412.39.00 | Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas | 9% | 3,25% | US$ 729 mil |
| 4412.41.00 | Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical | 9% | 3,25% | US$ 240 mil |
| 4412.42.00 | Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera | 9% | 3,25% | — |
| 4412.49.00 | Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas | 9% | 3,25% | US$ 357 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4412.99.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4412.99.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4412.99.00?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4412.99.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PE, estado que mais importa este código, a interna é 20,5%. Ver 4412.99.00 em PE.
O NCM 4412.99.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4412.99.00?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 9.508 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4412.99.00 e de onde?
US$ 1,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 550,0 toneladas — alta de 1,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Grécia (59,6%), Itália (20,8%), Reino Unido (8,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4412.99.00?
PE, com 59,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (26,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PE.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4412.99.00 por quilo?
US$ 2,43 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,69 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4412.99.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (60,8%), Canadá (18,2%), Suécia (5,8%), num total de US$ 3,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4412.99.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other plywood, browsed or stratified”. Os seis primeiros dígitos (4412.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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