5512.99.10 — Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
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Resumo do NCM 5512.99.10
O NCM 5512.99.10 (Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,3 milhões desse código (34,3 toneladas), queda de 3,4% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 45,1% do valor. As exportações somaram US$ 131 mil, com Hong Kong como principal destino (70,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5512.99.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5512.99.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 1,0 milhões | 45,1% | 12,1 toneladas |
| China | US$ 650 mil | 28,0% | 14,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 297 mil | 12,8% | 2,8 toneladas |
| Espanha | US$ 131 mil | 5,6% | 2,2 toneladas |
| México | US$ 109 mil | 4,7% | 1,8 toneladas |
| Bélgica | US$ 76 mil | 3,3% | 1,0 toneladas |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (78,0%), aérea (22,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Hong Kong | US$ 92 mil | 70,6% | 825 kg |
| Equador | US$ 25 mil | 19,0% | 271 kg |
| México | US$ 13 mil | 9,7% | 127 kg |
| Estados Unidos | US$ 732 | 0,6% | 15 kg |
| China | US$ 134 | 0,1% | 1 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (71,9%), aérea (28,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,8 milhões | US$ 48 mil |
| 2025 | US$ 2,4 milhões | US$ 63 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,8 milhões | US$ 120 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5512.99.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5512.99.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5512 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras.
- Item 5512.9 Outros:
- Subposição 5512.99 Outros
- Item 5512.99.10 De aramidas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5512.99.
- Inglês: Other fabrics of other aramid fibres>=85%
- Espanhol: Otros tejidos de fibras de aramida>=85%
Códigos vizinhos da posição 5512
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5512.11.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 1,0 milhões |
| 5512.19.00 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster | 26% | 0% | US$ 6,7 milhões |
| 5512.21.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 8 mil |
| 5512.29.00 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou… | 26% | 0% | US$ 1,9 milhões |
| 5512.91.10 | Crus ou branqueados | 0% | 0% | US$ 109 mil |
| 5512.91.90 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 10 mil |
| 5512.99.90 | Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em… | 26% | 0% | US$ 13,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5512.99.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5512.99.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5512.99.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5512.99.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5512.99.10 em SP.
O NCM 5512.99.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5512.99.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5512.99.10 e de onde?
US$ 2,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 34,3 toneladas — queda de 3,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: França (45,1%), China (28,0%), Estados Unidos (12,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5512.99.10?
SP, com 53,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (35,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5512.99.10 por quilo?
US$ 67,90 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 72,26 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5512.99.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Hong Kong (70,6%), Equador (19,0%), México (9,7%), num total de US$ 131 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5512.99.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fabrics of other aramid fibres>=85%”. Os seis primeiros dígitos (5512.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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