5512.99.90 — Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
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Resumo do NCM 5512.99.90
O NCM 5512.99.90 (Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 13,1 milhões desse código (347,9 toneladas), queda de 3,5% sobre os 12 meses anteriores; Turquia respondeu por 81,0% do valor. As exportações somaram US$ 63 mil, com México como principal destino (94,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5512.99.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5512.99.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Turquia | US$ 10,7 milhões | 81,0% | 214,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1,8 milhões | 13,9% | 37,6 toneladas |
| Espanha | US$ 481 mil | 3,7% | 24,0 toneladas |
| China | US$ 96 mil | 0,7% | 70,5 toneladas |
| Itália | US$ 82 mil | 0,6% | 822 kg |
| Bélgica | US$ 5 mil | 0,0% | 397 kg |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (93,8%), aérea (6,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 59 mil | 94,5% | 1,2 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 3 mil | 5,5% | 74 kg |
| Espanha | US$ 36 | 0,1% | 1 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (87,1%), aérea (12,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 6,2 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 15,4 milhões | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 9,1 milhões | US$ 63 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5512.99.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5512.99.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5512 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras.
- Item 5512.9 Outros:
- Subposição 5512.99 Outros
- Item 5512.99.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5512.99.
- Inglês: Other fabrics of other synthetic staple fibres>=85%
- Espanhol: Otros tejidos de fibras sintéticas discontinuas>=85%
Códigos vizinhos da posição 5512
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5512.11.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 1,0 milhões |
| 5512.19.00 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster | 26% | 0% | US$ 6,7 milhões |
| 5512.21.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 8 mil |
| 5512.29.00 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou… | 26% | 0% | US$ 1,9 milhões |
| 5512.91.10 | Crus ou branqueados | 0% | 0% | US$ 109 mil |
| 5512.91.90 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 10 mil |
| 5512.99.10 | Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em… | 0% | 0% | US$ 2,3 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5512.99.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5512.99.90?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5512.99.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5512.99.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5512.99.90 em SP.
O NCM 5512.99.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5512.99.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5512.99.90 e de onde?
US$ 13,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 347,9 toneladas — queda de 3,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Turquia (81,0%), Estados Unidos (13,9%), Espanha (3,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5512.99.90?
SP, com 95,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (4,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5512.99.90 por quilo?
US$ 37,78 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 43,14 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5512.99.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (94,5%), Coreia do Sul (5,5%), Espanha (0,1%), num total de US$ 63 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5512.99.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fabrics of other synthetic staple fibres>=85%”. Os seis primeiros dígitos (5512.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro