1518.00.90 — Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal › Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outros
Resumo do NCM 1518.00.90
O NCM 1518.00.90 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,6 milhões desse código (1,1 mil toneladas), alta de 3,1% sobre os 12 meses anteriores; Bélgica respondeu por 28,4% do valor. As exportações somaram US$ 21,7 milhões, com Colômbia como principal destino (23,1%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1518.00.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1518.00.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bélgica | US$ 744 mil | 28,4% | 411,5 toneladas |
| Índia | US$ 623 mil | 23,8% | 319,2 toneladas |
| Espanha | US$ 315 mil | 12,0% | 34,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 286 mil | 10,9% | 26,3 toneladas |
| Indonésia | US$ 225 mil | 8,6% | 180,3 toneladas |
| China | US$ 66 mil | 2,5% | 14,2 toneladas |
20 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (90,9%), aérea (9,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 5,0 milhões | 23,1% | 2,0 mil toneladas |
| Bélgica | US$ 4,6 milhões | 21,3% | 2,4 mil toneladas |
| Singapura | US$ 3,5 milhões | 16,2% | 2,9 mil toneladas |
| Chile | US$ 1,6 milhões | 7,6% | 730,0 toneladas |
| México | US$ 1,4 milhões | 6,7% | 709,0 toneladas |
| Itália | US$ 1,4 milhões | 6,3% | 708,0 toneladas |
40 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (94,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,9 milhões | US$ 47,8 milhões |
| 2025 | US$ 2,6 milhões | US$ 50,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,1 milhões | US$ 17,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1518.00.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1518.00.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.075.00 Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
- Subposição 1518.00 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- Item 1518.00.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1518.00.
- Inglês: Other animal fat and oil/cooked vegetables/oxidized, etc
- Espanhol: Otras grasas y aceites animales/verduras cocidas, oxidado, etc.
Códigos vizinhos da posição 1518
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1518.00.10 | Óleo vegetal epoxidado | 9% | 0% | US$ 3,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1518.00.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1518.00.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1518.00.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1518.00.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1518.00.90 em SP.
O NCM 1518.00.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 17.075.00, 28.062.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1518.00.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1518.00.90 e de onde?
US$ 2,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,1 mil toneladas — alta de 3,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Bélgica (28,4%), Índia (23,8%), Espanha (12,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1518.00.90?
SP, com 51,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (29,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1518.00.90 por quilo?
US$ 2,48 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,49 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1518.00.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (23,1%), Bélgica (21,3%), Singapura (16,2%), num total de US$ 21,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1518.00.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other animal fat and oil/cooked vegetables/oxidized, etc”. Os seis primeiros dígitos (1518.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro